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Integração, prevenção e planejamento. De acordo com o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, essas são as bases do Programa Nacional de Redução e Substituição do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo), lançado na manhã desta terça-feira (8/12), em Brasília. O lançamento contou com a participação de representantes do Ibama, ICMBio e do Corpo de Bombeiros Militares de vários estados.

Coordenado pelo MMA, o Programa prevê ações integradas do Ibama, ICMBio, Incra, Funai, Embrapa, Emater e Corpo de Bombeiros. O Pronafogo também se insere nas diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e é mais uma forma de alcançar as metas de redução de emissões de CO² assumidas pelo País e que serão apresentadas nesta semana na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca. "Foi uma 'guerra' definir essas metas. Agora será outra 'guerra' cumpri-las, mas esse Programa vai ajudar nisso", avaliou Minc.

De acordo com o ministro, no mundo, queimadas e incêndios em áreas rurais e florestais respondem por entre 17% e 19% da geração de CO². "No Brasil, ultrapassa 60%", disse. Segundo ele, o fogo gera impactos no clima, com as emissões de gases do efeito estufa; na biodiversidade, pela perda de fauna e flora; na saúde, por afetar a qualidade do ar; e na segurança aérea, por comprometer a visibilidade em decolagens e pousos.

O ministro destacou ainda que o Pronafogo permitirá a integração e articulação de ações dentro da estrutura do próprio Ministério, e do MMA com outros ministérios e com os Corpos de Bombeiros Militares nos estados. Além disso, segundo o ministro, o Programa prevê maiores investimentos em ações de prevenção a incêndios, como a educação ambiental, por exemplo. "Se gastarmos mais em prevenção, gastaremos menos no combate", apontou.

A opinião do ministro é corroborada pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militares do Estado Rio de Janeiro e assessor do ministro, Wanius de Amorim. "A logística necessária para combater as queimadas é muito mais cara que as ações de prevenção". Segundo ele, o Brasil é o único país do mundo que tem um ciclo de incêndio de 365 dias ao ano. "Ou seja, podemos ter incêndios em qualquer mês do ano, em todos os estados."

Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), representante da chamada Bancada da Amazônia na Câmara dos Deputados, que compareceu à solenidade, o Programa é importante por tratar de forma integrada os desafios da preservação da Amazônia. "Até então, os problemas eram tratados isoladamente por cada órgão", observou.

O vice-presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares, Giovanni Tavares Maciel Filho, reafirmou o interesse da corporação em participar ativamente na execução do Pronafogo. "Nos sentimentos co-responsáveis pela Amazônia brasileira, e entendemos que muitas das queimadas ocorrem por falta de uma cultura conservacionista", disse, ao parabenizar o ministro pela iniciativa.

Comissão - Na solenidade, Minc assinou a Portaria do MMA que institui a Comissão Ministerial Conafogo, que deverá analisar e propor, no prazo máximo de 90 dias, a implantação do Programa. A proposta deverá contemplar o planejamento orçamentário-financeiro das atividades e das ações previstas no Pronafogo a curto, médio e longo prazo. O grupo também ficará responsável por coordenar a execução das ações planejadas em conjunto pelas instituições envolvidas.

 FONTE:

Maiesse Gramacho
MMA