Instituto IDEIAS

“Precisamos trabalhar sem partidarismo político e planejar bem o que queremos”. As palavras foram do secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Carlos Victor Mendes, durante o “Café com Idéias” realizado dia 28 de janeiro, na Branca Confeitaria.

O secretário fez uma trajetória da história de Cabo Frio, desde o século XIX até a atualidade, para reforçar a necessidade de que o comércio local precisa se valorizar e se unir para melhorar a estrutura das lojas, prédios e fachadas do centro comercial.

O secretário destacou ainda que 2009 é um ano repleto de feriados prolongados, com grandes perspectivas para a classe empresarial e a cidade como um todo e considerou o projeto “Cabo Frio de Portas Abertas”, tema do evento, como “fantástico”.

Mas, de acordo com Carlos Victor, é preciso planejar a cidade, principalmente o Centro. De acordo com ele, é necessário criar estacionamentos rotativos:

- A Prefeitura já tem um projeto de construção de um estacionamento subterrâneo na praça Porto Rocha. O investimento nesta obra será alto, porque precisamos trabalhar com a contenção do lençol freático – disse.

Ainda com relação ao planejamento, criticou as fachadas de algumas lojas e letreiros que poluem o visual do Centro: “precisamos trabalhar melhor a Postura no município”, disse, lembrando que, no mês de abril será enviada à Câmara Municipal, para aprovação, uma Lei Complementar que vai incluir no Plano Diretor os códigos de Postura, de Uso do Solo e Obras e Edificação.

- Vocês, empresários, podem pegar, na coordenadoria de Planejamento, um CD com todas as informações. Ainda há tempo de opinar e participar dessa mudança – disse.

O secretário citou também a necessidade dos empresários investirem em seus estabelecimentos comerciais: “existem linhas de crédito disponíveis e vamos criar o Fundecaf (fundo elaborado pela Prefeitura que pretende criar uma série de incentivos à classe empresarial) que poderão auxiliar nisso”.

Após o secretário, foram ouvidos Alexandre Silva, diretor, e Annalu Pilo, advogada do Sindicato dos Comerciários. Os dois falaram sobre como os empresários podem se precaver com relação às questões trabalhistas quando abrirem os estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.

De acordo com Annalu, o Sindicato dos Comerciários prevê, através de convenção, que é possível que o empregado trabalhe aos domingos, desde que ocorra o pagamento de horas extras ou a compensação, que seria a folga em dia a combinar. Para que o estabelecimento funcione normalmente, sem estar sujeito às sanções da lei, é preciso que o empregador faça uma solicitação junto aos sindicatos responsáveis: Sindcom (patronal) e Sindicato dos Comerciários.

Com relação aos feriados, a advogada lembrou que o empregador, caso decida abrir seu estabelecimento, deve avisar aos sindicatos com 15 dias de antecedência.

Segundo Annalu Pilo, o Sindicato dos Comerciários não se opõe a proposta da ACIA:

- Não nos opomos, mas queremos que os empregados sejam respeitados. De qualquer forma, não existe nada na lei que proíba a abertura do comércio aos domingos – explicou.

A Convenção Coletiva pode ser encontrada pela internet através do site do Sindcom: www.sindcomcf.com.br ou através do site da ACIA: www.aciacabofrio.com.br .

A ACIA vai reunir as entidades envolvidas no projeto “Cabo Frio de Portas Abertas”: Sindcom, Sindicato dos Comerciários, Sebrae/RJ e Prefeitura de Cabo Frio para definir uma data para o início do projeto.

Cabo Frio de Portas Abertas

O tema discutido no Café com Idéias começou a ser idealizado em julho de 2008, quando a ACIA realizou o 1º Fórum Empresarial. Na ocasião, os empresários participantes discutiram a melhor maneira de concretizar a idéia e, a partir daí, foi formada uma Força Tarefa (grupo de empresários) que se reuniu quinzenalmente na ACIA.

A Força tarefa foi criada após uma série de palestras realizadas no Hotel Caribe, no dia 8 de julho. As palestras foram uma realização da ACIA, com apoio do SEBRAE/RJ. A palestra que levou a formação da força tarefa Cabo Frio de Portas Abertas foi ministrada um dos técnicos do Instituto IDEIAS.

A partir da Força Tarefa, foram realizadas visitas aos bairros Jardim Esperança e Tangará, considerados importantes focos comerciais do município e que, habitualmente, contam com a abertura do comércio em domingos e feriados. Além das visitas, foram realizadas palestras e cursos no Jardim Esperança.