Instituto IDEIAS

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, assinou a lei que transforma Conservatória em Polo Cultural, Histórico e Turístico do estado, abrindo um amplo leque de oportunidades de desenvolvimento para nosso “Pedacinho do Céu”.

Pouco comentada ou comemorada no distrito, a lei 5564, de 21 de outubro de 2009, projeto do deputado estadual Nelson Gonçalves, coloca Conservatória em um seleto grupo de regiões a serem preservadas e desenvolvidas turisticamente, com o mesmo status que tem hoje, por exemplo, o Polo Novo Rio Antigo, integrado por Cinelândia, Lapa e rua do Lavradio, no centro do Rio.

Amparada pelo novo instrumento, a Prefeitura de Valença poderá buscar recursos em secretarias estaduais ou órgãos federais, além de seu orçamento, para cumprir com os diversos artigos e parágrafos da Lei.

O primeiro, por exemplo, determina a catalogação e a recuperação do patrimônio cultural dos bens imateriais existentes no distrito, como é o caso do acervo do Museu da Seresta. O segundo artigo obriga a recuperação e conservação do patrimônio material já existente, que são os imóveis do centro histórico.

“Por várias vezes, já solicitamos ao Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) que faça o tombamento de nosso centro histórico, sem sucesso. Agora, com o respaldo da lei, torna-se uma obrigação para o instituto fazer esse tombamento”, comemora Sérvio Consentino, presidente da Casa de Cultura de Conservatória.

Com a lei 5564 debaixo do braço, as autoridades municipais também poderão obter financiamento para cumprir com o artigo terceiro, que determina “o ordenamento público, a melhoria dos serviços de saneamento básico, sinalização viária e da iluminação pública da região do pólo” ou conseguir apoio para “a formação e a capacitação da mão-de-obra local visando a constante melhoria dos serviços”, como obriga o parágrafo quarto.

Eventos, iluminação pública, telefonia

“O governo do estado do Rio de Janeiro está dizendo como Conservatória tem de ser tratada. Não são mais pedidos avulsos da população, mas uma obrigação das autoridades para cumprir com os objetivos da Lei”, acrescenta Sérvio. Ele explica que, por ser um instrumento legal, a sociedade, através de uma Organização Não Governamental – associação de moradores, entidades de classe, a própria Casa de Cultura – passa a ter respaldo para cobrar ações de políticas públicas que permitam cumprir com os objetivos da nova lei.

“Quando fizermos um grande evento, poderemos pedir uma ambulância à Secretaria Estadual de Saúde para ficar de prontidão, ou solicitar uma obra de emergência à Secretaria Estadual de Obras, por exemplo”, ilustra o presidente da Casa de Cultura.

Outro tópico que está explícito na legislação é o incentivo de recursos públicos para a realização e execução dos eventos previstos no calendário da cidade. “Com o reconhecimento do próprio governo estadual de que os eventos são importantes para o polo, nossos projetos poderão ser aprovados com prioridade nas leis de incentivo à cultura”, acrescenta.

A Lei que cria o Pólo Cultura, Histórico e Turístico de Conservatória também determina a melhoria dos serviços de telefonia móvel e fixa e ações para a defesa do meio ambiente, como reflorestamento, proteção das margens dos mananciais, o controle de qualidade do ar e da água.

Lapa e Cinelândia

A criação do Polo Novo Rio Antigo, entre Cinelândia, Lapa e Lavradio, cujos prédios do tempo do Império e sua arquitetura estão sendo recuperados, tornou aquela região um forte centro de atração turística, gastronômica e de lazer na cidade do Rio de Janeiro.

Em função de sua caracterização oficial como Pólo Cultural e Turístico, a região ganhou recentemente um guia com dicas de lazer, cultura, gastronomia e hospedagem para ser distribuído em agências de viagens e centros de recepção a turistas, como aeroportos, rodoviárias de grandes metrópoles e congressos. O guia foi feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com apoio da Secretaria Estadual de Turismo e Ministério do Turismo. A força do polo é a união das diversas esferas dos poderes públicos – federal, estadual e municipal -, entidades e iniciativa privada.

IDEIAS em Conservatória

O IDEIAS conhece de perto a realidade da Cultura em Conservatória. Partindo da iniciativa da Gerência da área de Economia Criativa do SEBRAE/RJ foi elaborado o mapeamento cultural de Conservatória, com o objetivo de oferecer informações para consolidar o entendimento sobre o seu produto cultural. Com isso, foi possível apoiar novas iniciativas de instituições públicas e privadas, de pequenas empresas e empreendedores da cultura para a valorizaração da identidade local.

Para ter todas essas informações o SEBRAE/RJ contou com o apoio técnico do IDEIAS que realizou pesquisa com 100 consumidores dos produtos culturais locais e 36 entrevistas com os principais representantes culturais de Conservatória, e coletou dados em fontes como a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Valença, IBGE, IPHAN, INEPAC, Secretaria Estadual de Cultura e outras instituições.

No trabalho de campo foram mapeadas as instituições culturais, as associações ligadas à cultura, os estabelecimentos de comércio típico, os equipamentos de apoio, os espaços culturais, os eventos do calendário cultural, os grupos culturais, os monumentos, as personalidades e os artesãos.

Todas as informações, fotografias, mapas e depoimentos, estão divididos em categorias e publicadas no Portal Conservatória Criativa. Basta clicar no link para conhecer o trabalho do IDEIAS no município, localizado no distrito de Valença.

Fontes: Deolinda Saraiva / Portal Conservatória Criativa


Carlos Eduardo Duarte

IDEIAS - Assessoria de Comunicação

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